sábado, 6 de agosto de 2011

3D- DEMOCRATIZAR: PARTIDOS POLÍTICOS APÓS O 25 DE ABRIL

AOC:A Aliança Operário-Camponesa ou AOC foi uma organização política de extrema-esquerda criada em 17 de Novembro de 1974 a partir do PCP (m-l), por iniciativa de Heduíno Gomes. Tal como o PCP(m-l) e o MRPP, a AOC distinguia-se de outros grupos de extrema-esquerda por eleger o PCP e Álvaro Cunhal como inimigos principais - ao invés da UDP, por exemplo, que coincidia com a esquerda tradicional ao designar o capitalismo e os Estados Unidos da América como principais adversários.
PSR:O Partido Socialista Revolucionário (PSR) é um partido político português trotskista. Foi criado em 1978, durante o congresso em que a Liga Comunista Internacionalista (LCI) se fundiu com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e integrou um conjunto de militantes de várias correntes trotskistas.
Em 1983 concorreu às eleições legislativas em coligação, aparentemente contra-natura, com a UDP, então frente eleitoral de um movimento maoísta, o PCP (R). Os resultados eleitorais são desastrosos.
Em 1985, depois de um recuo organizativo, o PSR ganha novo alento, iniciando campanhas antimilitaristas e anti-racistas, especialmente dirigidas à juventude.
Em 1987 participa nas eleições para o Parlamento Europeu, integrando nas suas listas candidatos independentes.
Nesse mesmo ano e mantendo a linha de colaboração com independentes, inicia a publicação da Revista Combate, em novo figurino.
Os principais líderes são Francisco Louçã, Alfredo Frade, Helena Lopes da Silva e José Falcão.
Extinguiu-se em 2006, sendo totalmente integrado no Bloco de Esquerda.
LCI:A Liga Comunista Internacionalista (LCI) foi um partido português fundado em 1973. Considera-se como secção portuguesa da IV Internacional, de cariz trotskysta.
Está na génese do Partido Socialista Revolucionário.
Foi fundada em Dezembro de 1973, tendo como primeiro líder João Cabral Fernandes. Em 1978 fundiu-se com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, dando origem ao Partido Socialista Revolucionário, a actual Associação Politica Socialista Revolucionária.
UDP:A União Democrática Popular (UDP) foi um partido da extrema-esquerda portuguesa, que se destacou pela sua ideologia maoísta e identificação com o regime estalinista da Albânia.
Formou-se em 16 de Dezembro de 1974, a partir de 3 grupos marxistas-leninistas-maoístas, o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista (CARP ML), surgido depois de 1974, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCRML), criados em 1970 a partir de uma cisão do CM-LP e que se assumiam como seus verdadeiros sucessores, e a Unidade Revolucionária Marxista-Leninista (URML), surgida em 1971, e que teve uma breve aproximação aos trotskistas. Tem o seu I Congresso em 9 de Março de 1975. Elege um deputado para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975, Américo Duarte, após Pulido Valente, um dos fundadores do CM-LP em 1964, ter sido barrado do cargo por ter visitado um preso político de então que fora seu amigo de infância e que por sinal era banqueiro.
Em 1976, nas eleições para a 1ª Assembleia Legislativa foi eleito como deputado Acácio Barreiros, um ex-estudante de engenharia que vinha dos CCRM-L e que mais tarde aderiria ao Partido Socialista de que viria também a ser deputado, e nas eleições de 1979 Mário Tomé é eleito deputado à Assembleia da República. Em 1976 participa como principal força política num movimento revolucionário unitário de apoio à candidatura presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho, que chega a obter 16,5% dos votos nacionais, movimento que tenta persistir depois das presidenciais concorrendo com os GDUP às autárquicas de Dezembro de 1976 (apenas 2,49%).
Em 1983 apresenta-se às eleições legislativas coligada com o Partido Socialista Revolucionário, após profundas cisões no interior do PCP(R) de que a UDP se pretendia a "frente de massas" e que levaram ao afastamento de Acácio Barreiros, João Carlos Espada, José Manuel Fernandes e outros, no rescaldo do fim da Revolução e dos GDUP. Só voltará a ter representação parlamentar no período 1991-95, fruto de um acordo com o PCP que leva Mário Tomé de novo à Assembleia da República.
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o partido consegue em várias ocasiões eleger deputados, conquistando um pequeno eleitorado de agricultores e trabalhadores do sector do artesanato, tendo tido em Paulo Martins o seu principal dirigente regional.
O XVII Congresso da UDP, realizado a 2 e 3 de Abril de 2005, aprovou a passagem do partido a associação política, tendo sido eleito Pedro Soares presidente da direcção da associação.
MES:O Movimento de Esquerda Socialista (MES) surgiu imediatamente a seguir à Revolução do 25 de Abril de 1974. A criação do MES resultou da articulação política de sindicalistas, militantes do catolicismo progressista, intelectuais de diversos sectores e de quadros dos associativismo académico, alguns dos quais vinham assumindo posições conjuntas em documentos e acções de agitação política no período anterior à Revolução. Muitos dos primeiros militantes do MES tinham-se envolvido nas lutas oposicionistas contra a ditadura, com destaque para o movimento que, em 1969, concorreu às "eleições" para a Assembleia Nacional, sob a sigla da "Comissão Democrática Eleitoral" (CDE).
A formação do MES foi anunciada pela "Declaração do Movimento de Esquerda Socialista - M.E.S”, subscrita por Agostinho Roseta, Augusto Mateus, Jerónimo Franco, Jorge Sampaio, Marcolino Abrantes, Paulo Bárcia, Rogério de Jesus, António Machado, Luís Filipe Fazendeiro, Luís Manuel Espadaneiro, Carlos Pratas, José Galamba de Oliveira, Joaquim Mestre, José Manuel Galvão Teles, Eduardo Ferro Rodrigues, Nuno Teotónio Pereira e César de Oliveira.
Por ocasião do seu Congresso fundador, ainda em 1974, um grupo de personalidades dissociou-se do MES, denunciando o que entendeu ser a prevalência de uma linha radical dentro pela organização. A mais destacada figura desse grupo era Jorge Sampaio, que mais tarde viria a formar, com algumas das personalidades que o acompanharam, o grupo "Intervenção Socialista", vulgarmente conhecido como GIS.
O MES teve uma significativa presença entre os oficiais milicianos que prestavam serviço militar no período da Revolução de 25 de Abril de 1974, tendo alguns dos seus militantes assumido posições de influência no seio do Movimento das Forças Armadas (MFA). O MES concorreu às eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, e para a primeira Assembleia da República, em 1976. Em 1975, obteve 57 695 votos (1% de votos) e, no ano seguinte, 31 332 votos (0,57%).
O MES, durante o seu funcionamento, teve diversos núcleos, entre eles, o Núcleo de Évora, que teve uma grande representação na altura do pré-25 de Abril, sendo constituído, principalmente, por estudantes universitários.
O MES dissolveu-se em Novembro de 1981, em Lisboa, num jantar que ocorreu em Belém, e foi o seu registo cancelado em 1997 com fundamento no facto de o partido ter deixado de exercer actividade desde os primeiros meses do ano de 1981.[2]
Muitas das figuras que estiveram na origem e na história do MES viriam a ingressar, posteriormente, no Partido Socialista, no âmbito do qual algumas vieram a assumir elevadas funções, como foi o caso de Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus e Alberto Martins.
PDC:O Partido da Democracia Cristã (PDC) foi um partido político português da direita política de princípios cristãos, criado em 10 de maio de 1974, sendo seu fundador o major José Sanches Osório.
O PDC esteve suspenso de actividade política durante o PREC, tendo a sua ilegalização sido solicitada no Parlamento pelo menos até 1976.[3] A partir da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa de 1976, a existência do PDC era uma clara violação desta, que no n.º 3 do Art.º 51.º estipula que «Os partidos políticos não podem, sem prejuízo da filosofia ou ideologia inspiradora do seu programa, usar denominação que contenha expressões directamente relacionadas com quaisquer religiões ou igrejas, bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos.» Apesar disto, o PDC existiu por mais de 30 anos, tendo sido extinto apenas em 20 de agosto de 2004, não pela inconstitucionalidade do seu nome, mas por não apresentar as suas contas em três anos consecutivos.
PUP: O Partido de Unidade Popular (PUP) foi um partido político português, fundado em Dezembro de 1974. Era uma organização política de tendência maoista, que provinham da chamada Facção Mendes do PCP (m-l). Depois das eleições legislativas portuguesas de 1975 retoma a designação inicial de CM-LP. Em 1976, com o ORPC (M-L) e com a OCMLP fundem-se no Partido Comunista Português (Reconstruído) e o partido extinguiu-se.
Nas únicas eleições que participou, as eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) obteve 12.996 votos, o que correspondeu a 0,2%.
FSP:Frente Socialista Popular (FSP)(1974) é Herdeira do Movimento Socialista Popular de Manuel Serra, integrada como grupo autónomo do PS, até Dezembro de 1974.
PCP (ml)O Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) ou PCP (m-l) foi um pequeno grupo político de extrema-esquerda criado em 1970, a partir do Comité Marxista-Leninista Português, que havia sido fundado em 1964 por Francisco Martins Rodrigues.


Em Maio de 1974, Heduíno Gomes, também conhecido por Vilar, protagonizou uma cisão importante e criou uma nova organização política, com o mesmo nome, que em Novembro desse ano deu origem à Aliança Operário-Camponesa, de curta duração.
A principal difereça entre o PC de Heduíno Gomes e o original de Martins Rodrigues tinha a ver com o estatuto do inimigo principal de cada um deles: enquanto este manteve sempre que os principais inimigos do povo eram «os monopólios e o imperialismo norte-americano», já o partido de Vilar elegeu o PCP, o «o social-fascismo de Cunhal» e «o social-imperialismo russo» como alvos primordiais.
Heduíno Gomes é hoje um destacado militante do PSD.
Não obstante não se encontrar formalmente extinto o partido não desenvolve qualquer actividade política.
OCMLP:A Organização Comunista Marxista Leninista Portuguesa (OCMLP) foi criada em 1972, pela junção dos herdeiros do CMLP, reunindo os membros do jornal O Grito do Povo com os apoiantes de O Comunista. Dará origem, depois de 1974, à FEC, Frente Eleitoral dos Comunistas. Em Maio de 1976, integra-se no PCP (R), Partido Comunista Português (Reconstruído), onde então pontificava Francisco Martins Rodrigues.
Foi dissolvido oficialmente em 1988.

UEDS:A União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) foi um partido de esquerda português fundado em Janeiro de 1978 na Convenção da Esquerda Socialista e Democrática. O partido tem as suas origens na Associação de Cultura Socialista - Fraternidade Operária, uma organização socialista, pelo MSU e em grupos de pessoas independentes ligadas ao Partido Socialista.
O partido participou nas eleições legislativas de 1980 en coligação com o Partido Socialista (PS) e a Acção Social Democrata Independente (ASDI), sob a denominação de Frente Republicana e Socialista (FRS). Nas eleições seguintes, os membros do partido integraram as listas do Partido Socialista. Nas eleições presidenciais de 1986 os membros do partido separaram-se, uma parte apoiando Mário Soares e a outra Maria de Lurdes Pintasilgo.
O partido foi desactivado em 1986 embora o seu cancelamento só tenha ocorrido em 1997. Alguns dos seus membros mais destacados inscreveram-se no Partido Socialista.
ASDI:A Acção Social Democrata Independente (ASDI) foi um partido de esquerda português fundado em 1979, tendo-se incrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Junho de 1980. Formou-se após o abandono de alguns deputados do PPD/PSD, entre os quais António de Sousa Franco, Joaquim Magalhães Mota e Sérvulo Correia entre outros. Advoga uma democracia política, económica, social e cultural que promova a liberdade e a igualdade, tendo como referência os princípios do socialismo personalista e democrático.
Dos seus membros faziam ainda parte, Olívio França, Artur da Cunha Leal, Guilherme de Oliveira Martins, Jorge Miranda e Manuel Tilman.
O partido participou nas eleições legislativas de 1980 en coligação com o Partido Socialista (PS) e a União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS), sob a denominação de Frente Republicana e Socialista (FRS).
Não obstante não se encontrar formalmente extinto o partido não desenvolve qualquer actividade política.
FER:A Frente de Esquerda Revolucionária (FER), foi um antigo partido politico português de índole comunista e é o resultado da fusão entre uma das múltiplas dissensões trotskystas a operar em Portugal, e um pequeno grupo radical de jovens activistas do movimento estudantil. Gil Garcia, licenciado em filosofia, destacou-se durante muitos anos na liderança do partido.
Em 2000, fundiu-se para dar origem a Ruptura/FER.
MDP/CDE:O Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) foi uma das mais importantes organizações políticas da Oposição Democrática ao regime do Estado Novo em Portugal, antes do 25 de Abril. Foi fundado em 1969, actuando através de comissões democráticas eleitorais, para concorrer às eleições legislativas.
Em 1973 participou no Congresso Democrático de Aveiro.
Depois do 25 de Abril constitui-se como partido político, fazendo parte de todos os Governos Provisórios, com excepção do VI. Concorreu à eleição para a Assembleia Constituinte de 1975 sozinho, e a partir de 1976 em aliança com o PCP, integrando a APU. Em 1987, em dissidência com o PCP, já não participou na coligação eleitoral CDU, acabou por dar lugar ao movimento Política XXI que veio a integrar o Bloco de Esquerda.
POUS:O Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), é um partido unipessoal trotskista português.
O POUS foi fundado por Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira em 1976. Estas duas figuras criaram o partido para contestarem o rumo que o Partido Socialista seguia. Segundo eles, as linhas de orientacao deste partido estavam mais próximas dos partidos de direita do que dos partidos de esquerda.
Em 1994 o POUS passou a chamar-se Movimento para a Unidade dos Trabalhadores (MUT) em virtude da alteração da denominação, sigla e símbolo do partido, tendo sido em 1999 retomada a denominação, sigla e símbolos originários.[1]
Em 2001,Aniceto Barbosa assume a liderança deste partido.
Em 2009, Carmelinda Pereira é a única militante do partido, embora se admita que o partido tem diversos apoiantes não públicos em diversas franjas da sociedade portuguesa.
O POUS pertence ao Secretariado Internacional da Quarta Internacional (1993) (trotskista lambertista), uma das quartas internacionais existentes.
O POUS defende a ruptura com a União Europeia e a proibição dos despedimentos.
O POUS tem atraído poucos votos nas eleições a que concorreu. Nas eleições europeias parlamentares de 2009, o POUS foi o partido menos votado com 5 177 votos e 0,15%, menos de metade dos votos dos partido classificado imediatamente acima; embora tenha crescido relativamente aos votos (4 275 votos) que atingiu nas eleições europeias parlamentares de 2004 caiu 0,02% na percentagem de votos expressos.
PPM:O Partido Popular Monárquico (PPM) é um partido político português. Em 23 de Maio de 1974, por iniciativa da Convergência Monárquica, foi fundado o PPM, no qual Francisco Rolão Preto assumiu a Presidência do Directório e do Congresso. Desde essa data que a liderança do partido foi entregue a Gonçalo Ribeiro Teles, que em 1994 o abandona para fundar outra organização: Partido da Terra.
Actualmente o PPM é representado por dois deputados na Assembleia da República (Miguel Pignatelli Queirós e Gonçalo da Câmara Pereira), que concorreram nas listas do PSD nas eleições legislativas de 2005, facto que não acontecia desde a dissolução da AD.
PCTP/MRPP:O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), é um partido político de Portugal, de inspiração maoísta, fundado em 26 de Dezembro de 1976 a partir do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado
CDS:PP: O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.
O Partido é membro da União Internacional Democrata[4] e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR).
BE:Bloco de Esquerda - Fundado em 1998 depois da fusão entre o Partido Socialista Revolucionário (PSR) (trotskista), União Democrática Popular (UDP) (marxista-leninista-estalinista), o Política XXI (PXXI) (marxista-leninista) e a Frente de Esquerda Revolucionária (Ruptura/FER) (trotskista), o Bloco de Esquerda assumiu-se como um movimento de ruptura dentro do panorama político português. Abordando questões fracturantes, como os direitos dos homossexuais ou a despenalização das drogas leves, o partido cresceu, sobretudo nos meios urbanos. Nos últimos anos, perdeu uma parte do verbalismo que o caracterizava e aproximou-se mais do perfil dos partidos tradicionais. Apesar de não se assumir como líder, Francisco Louçã é a figura mais destacada do partido. O Bloco de Esquerda conta actualmente com dezasseis deputados na Assembleia da República.
LUAR:Liga de Unidade e Acção Revolucionária é um movimento político fundado em Paris, em 19 de junho de 1967, sob a liderança de Palma Inácio, depois do assalto ao banco de Portugal na Figueira da Foz. Entre os principais aderentes, estão Camilo Mortágua, Emídio Guerreiro, futuro líder interino (na ausência por saúde de Francisco Sá Carneiro em 1975) e político do Partido Popular Democrático (hoje Partido Social Democrata) e Fernando Pereira Marques, futuro deputado do Partido Socialista.
AD:Aliança Democrática
Coligação eleitoral do PSD, CDS e PPM e do grupo "Reformadores", incluindo os dissidentes do PS. As suas principais personalidades eram Francisco Sá Carneiro e Freitas do Amaral. Foi organizado para concorrer nas eleições parlamentares de Dezembro de 1979, e durou até 1983. Pela primeira vez, desde 1974, uma unida força política alcançou a maioria parlamentar em Portugal como um resultado das eleições directas.
OS VERDES:Partido Ecologista Os Verdes
Foi criado em 1982, com a denominação de Movimento Ecológico Português - Partido Os Verdes por um grupo de cidadãos interessados em promover uma intervenção ecologista mais activa na sociedade portuguesa.
Concorreu a eleições integrado em diversas coligações: APU, Mais Lisboa, CDU. Em 1986 apoiou Salgado Zenha nas eleições presidenciais.
Entre os seus fundadores encontram-se Luís Alface e Maria Santos, a primeira deputada eleita por este partido. Tem representação na Assembleia da República através de um grupo parlamentar constituído por dois deputados.
PRD:Partido Renovador Democrático
"Em 1985, sob o patrocínio tácito do General Ramalho Eanes, então presidente da República, nasceu o PRD, liderado por Hermínio Martinho, propondo-se a "moralizar a vida política nacional". Aproveitando os efeitos demolidores da política de austeridade posta em prática pelo governo PS-PSD (1983-1985), o PRD veio a ser o grande beneficiário da dissolução parlamentar de 1985, decidida pelo próprio general Eanes no termo do seu segundo mandato. Conseguiu o novo partido obter uma votação muito próxima dos socialistas. Em termos parlamentares, tornou-se, assim, o terceiro partido e uma força política de charneira - decisiva para a manutenção no poder do governo minoritário de Cavaco Silva. Nas eleições locais de 1985, o PRD revelaria, porém, fragilidades e incipiência organizativas e nas presidenciais, ao apoiar a candidatura de Salgado Zenha, viu esta afastada da segunda volta. Em 1987 é o PRD que desfere o golpe mortal no governo minoritário do PSD, ao fazer aprovar uma moção de censura no Parlamento. A atitude revela-se, todavia, suicida, pois a dissolução parlamentar que se segue levará ao quase desaparecimento do partido da Assembleia, já que não elege mais que sete deputados, em lugar dos quarenta e cinco de que dispunha na assembleia dissolvida. Entretanto, o próprio Ramalho Eanes assumira a liderança do partido - cargo que viria a abandonar pouco tempo depois, em virtude do desastre eleitoral, cedendo de novo o lugar a Hermínio Martinho. Nas eleições para o Parlamento Europeu de 1989 os renovadores ainda fariam um acordo com o PS, conseguindo eleger um deputado na lista socialista com o estatuto de independente (Pedro Canavarro). No entanto nas eleições de 1991 o PRD, já dirigido por Canavarro, perdeu a representação parlamentar.
Frente Eleitoral Comunista
FEC (ml): Organização política de carácter frentista e tendência maoista, foi criada pela OCMLP e pelo grupo de O Grito do Povo, com vista às eleições para a Assembleia Constituinte. Apareceu pela primeira vez publicamente em Dezembro de 1974 e o seu primeiro Congresso teve lugar em Janeiro de 1975. A sua linha política defendia o combate ao imperialismo norte-americano e ao social imperialismo Soviético.

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